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31/12/2006
Campanha pela real beleza
Não é a toa que a nossa percepção de beleza está distorcida. Toda mulher merece se sentir bonita do jeito que
ela é. Dove acredita que a beleza vem de diversas formas, tamanhos e idades, e que a real beleza pode ser genuinamente
atraente. E você, o que pensa? Assista o vídeo e reflita.
[Nota. Nesta campanha publicitária a Unilever defende a valorização da real beleza em oposição à beleza
construída. A modelo recebe todos os tratamentos de beleza possíveis: cabeleireiros, manicures, costureiros,
fotógrafos..., o que é válido; é a real beleza. Quando a sua foto está pronta, artistas gráficos, usando
programas de computador: esticam o pescoço, mudam o perfil do pescoço, mudam o perfil dos olhos e dos lábios..., o
que está sendo criticado; é a beleza construída; é o padrão de beleza distorcido.] [saiba mais] [comente] [email]
28/12/2006
Estado do Rio é condenado
a indenizar vítima de bala perdida O juiz Gustavo Bandeira, da 5ª
Vara da Fazenda Pública do Rio, condenou, na última terça-feira (19 de dezembro), o Estado do Rio de Janeiro a
indenizar em R$ 400 mil, a título de danos morais e estéticos, o comerciante Otacílio Carvalho França, que ficou
paraplégico após ser atingido por uma bala perdida, no dia 14 de março de 2001, na Estrada Grajaú-Jacarepaguá. O
Estado ainda terá que pagar pensão mensal no valor de R$ 2.315,62, correspondente ao salário que a vítima recebia
antes do acidente, e as despesas com fisioterapia, acompanhamento médico, cadeira de rodas e terapia ocupacional. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente] [email]
22/12/2006
Projeto Zulaiê - comentários sobre o artigo 17 Deve-se manter o
sugerido no projeto de lei, discordando com o substitutivo do deputado Romeu Queiroz, uma vez que o aluguel
progressivo proposto por ele, prejudicaria, ainda mais os lojistas, ressaltado-se que estes últimos sofreriam
aumentos reais de locativos, além do índice de reajuste contratualmente estabelecido. Não se justifica, assim, que
os locatários de shopping centers continuem pagando, em determinados centros de compras, percentuais, progressivos
ou não, além do índice legal de reajuste de aluguel, como também, alugueres pré-determinados ou progressivos,
após o primeiro ano de vigência do contrato de locação, uma vez que nesses novos tempos é incabível esse
raciocínio. (Professor Mário Cerveira Filho) [saiba mais] [comente] [email]
21/12/2006
Esclarecimento ao comércio
lojista de shopping centers de São Paulo O Sindicato dos Lojistas do
Comércio de São Paulo – SINDILOJAS-SP, representante oficial de lojas de rua, shopping centers e outlets,
e que congrega 30.000 empresas lojistas no município de São Paulo vem prestar esclarecimentos sobre divulgação
feita pelo pseudo-sindicato “Sindeshop - Sindicato das Empresas Estabelecidas em Shopping Centers Convencionais, de
Atacado, Temáticos, Outlets, Multlets e Congêneres do Município de São Paulo”. (Sindilojas-SP) [saiba mais] [comente] [email]
19/12/2006
Brasileiro não participa Pesquisa do IBOPE, realizada entre 7 e
10 dezembro de 2006, com 2.000 entrevistas, mostra baixíssimo nível de participação do brasileiro!
• Você conversa sobre política com amigos? Nunca 29%. Quase nunca 24%. Soma 53%.
• Faz trabalhos para um partido político ou candidato? Nunca 83%. Quase nunca 8%. Soma 91%.
• Trabalha pela defesa de propostas ou idéias que afetam a sua vida ou de sua comunidade? Nunca 71%. Quase nunca
8%. Soma 79%.
• Participação em atividades ou entidades! NÃO PARTICIPA: igreja 28%; associação de moradores 86%;
associação profissional ou sindicato 81%; partidos políticos ou reuniões políticas 90%; reuniões na escola dos
filhos 41%; atividades de voluntariado 82%; organização, grupos ou associação, ligadas a atividades culturais,
artísticas ou esportivas 85%. (Ex-Blog do César Maia). [comente] [email]
15/12/2006
Lista de procurados pela polícia Ajude o Governo a combater os
criminosos. Veja a lista de indivíduos que estão sendo procurados pela polícia e aqueles que não estão mais
sendo procurados porque foram capturados ou mortos. [* não publica lista] [comente]
Indicadores econômicos Índices usados para correção
monetária dos contratos de locação, para corrigir o valor dos aluguéis, e de outros contratos: IPA-M, IGP-M,
IGP-DI, INCC-M, IPC-M, INPC e IPCA (o IPA-M, INCC-M e IPC-M são usados para "fabricar" o
índice IGP-M). O dólar e o euro permitem uma comparação com o real. [saiba mais] [comente]
Variação em 5 anos. Para avaliar a correção monetária na renovação do contrato.
Se, há 5 anos atrás, você pagava um aluguel mínimo de R$10.000 hoje você deve estar pagando R$13.900, se o seu
índice de correção é o IPC-M, ou R$16.100, se o seu índice de correção é o IGP-M, isto é, 16% a mais do que
o aumento de preços médio no comércio varejista, medido pelo IPC-M da FGV. Se, mais ainda, você teve degraus
nesse período, o seu aluguel mínimo está bem maior; provavelmente mais de 50% maior.
Como conferir o seu recibo de aluguel? Pegue o seu aluguel de 5 anos atrás; aplique o percentual de aumento de
preços médio no comércio varejista de 39%; compare com o seu aluguel atual. Para ver os índices dos meses
passados, clique aqui. ATENÇÃO! ATENÇÃO! Leia a proposta Erro no Aluguel Mínimo.
14/12/2006
Projeto do Supersimples (Simples
Nacional) vira lei
Deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) autor do PLP-123/2004
Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ) autor do PLP-125/2004
Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) relator na CDEIC e autor do Substitutivo de 09/06/2004
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) relator na Comissão Especial PLP12304 e autor da Redação Final de
05/09/2006
Senador Luiz Otávio PMDB-PA relator na CAE
Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República
Guido Mantega, Ministro da Fazenda
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil
Com a presença de centenas de empresários, de
quatro ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta
quinta-feira a lei que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Lei
Complementar n° 123 de 14/12/2006. A expectativa do governo é de que a lei permita a criação ou
formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de 2 milhões a 3 milhões de empregos formais. [É notável a aprovação eufórica que teve o projeto; é a realização de um sonho de Hélio Beltrão:
ver os brasileiros compreenderem a importância da microempresa para o Brasil. É lamentável que o texto do projeto
não é bom. CUIDADO! Veja o Editorial do Lojistas.net Imposto Único x Supersimples
(Simples Nacional), URGENTE! sobre este projeto.] Este projeto foi incluído na Pauta dos
Lojistas. [saiba mais] [comente]
13/12/2006
Shopping Center O Shopping Center, não só constitui importante revolução tecnológica, no que diz respeito à mercância,
como é ente despersonalizado que congrega uma complexidade de direitos e deveres. Tal fato, por si só, reclama
legislação especifica, e atenção especial por parte de nossos legisladores. É um verdadeiro complexo estrutural,
normativo e cultural, socialmente aceito e legalmente contido em dispositivos esparsos, cuja regulamentação
definitiva, reclama disposição legal especifica, para maior segurança das relações jurídicas, que dele
resultarem. (Celso Marini, preposto no 1° Ofício de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas de Salto, SP, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.) [Nota.
O autor faz uma análise técnica e didática no negócio shopping center e conclui pela necessidade de uma
regulamentação legal para este negócio.] [saiba mais] [comente]
08/12/2006
08/12 Dia da Justiça, Dia
Nacional da Conciliação Hoje, Dia da Justiça, o
Judiciário fez um grande mutirão, em todos os estados brasileiros, promovendo audiências de conciliação e
divulgando a importância do entendimento na solução dos conflitos. Com a presença da presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, do vice-presidente do STF,
ministro Gilmar Mendes, da governadora do estado, Rosinha Garotinho, do presidente do TJ/RJ, desembargador Sergio
Cavalieri Filho, às 10:30 de hoje, o TJ/RJ teve a honra de abrir o Dia Nacional da Conciliação, mediante contato
com núcleos de conciliação em todo Brasil através de teleconferência em rede nacional, com duração aproximada
de 40 minutos. [saiba mais] [comente]
07/12/2006
Presidente do STF é
assaltada no Rio RIO - A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e o vice-presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, foram assaltados na
noite desta quinta-feira, depois de desembarcarem na Base Aérea do Galeão. Os três carros da comitiva foram
cercados por cerca de dez homens armados no acesso à Linha Vermelha. No arrastão, mais cinco veículos foram
atacados e as duas pistas da via expressa chegaram a ser fechadas. (O GLOBO ONLINE). [A República
Federativa do Brasil possui três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Presidente Lula é o chefe
do Executivo. A Presidente Ellen é a chefe do Judiciário.] [saiba mais] [comente]
06/12/2006
LN Vitrines do
MercadoLivre: Só Balanças Conheça
as nossas vitrines do MercadoLivre. A vitrine Só Balanças contempla serviços e produtos, novos e usados, das
seguintes características: analógica, antiga, antiguidade, banheiro, bateria, Black & Decker, bolso, cozinha,
decorativa, Diamond, Digipeso, digital, eletrônica, Filizola, laboratório, mini, pediátrica, peixe, peixeiro,
precisão, rodoviária, tara, Techline, Titan, Toledo, vidro e outras. [saiba
mais] [comente]
06/12/2006
Projeto Zulaiê sobre locação em
shoppings
Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP) autora do PL-7.137/2002
Deputado Alberto Fraga (PMDB/DF), autor do PL-453/2003
Deputado Ricardo Izar (PTB/SP), relator na CDC
Deputado Romeu Queiroz (PTB/MG), relator na CDEIC, autor dos Substitutivos 1 e 2
Recebeu a apensação do Projeto Martins. A Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, solicitou a apensação do projeto de lei
(PL-7.323 de 11/07/2006) que Dispõe sobre o contrato de cessão de ponto de venda em centros de compra (shopping
centers), de autoria do Deputado Jaime Martins (PL/MG), ao projeto de lei (PL-7.137 de 27/08/2002) sobre
locações em shoppings, de autoria da Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP). O Deputado Romeu Queiroz (PTB/SP),
relator na CDC, apresentou seu relatório e segundo substitutivo em 11/04/2006; ainda não votado na comissão. (Defensores: Deputado Alberto Fraga (PMDB/DF), Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ),
Deputado Romeu Queiroz (PTB/MG), Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP). Outros defensores: Mário Cerveira Filho, ABF, ACB,
ACRJ, AGLOS, ALOSERJ, ALOSHOPPING, ALSB,ALSBARRA, ALSHOP, ALSHOP-JARDINS,
ALSHOP-PE, CDL-BH, CDLRIO, CONECS, IDELOS, SCVCSP, SHRBSMRJ, SINDILOJAS-BA, SINDILOJAS-POA, SINDILOJAS-RIO, SINDILOJAS-SP, SINDIVAREJISTA-DF)Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba
mais] [comente]
06/12/2006
Projeto Martins sobre centros de compra
Deputado Jaime Martins (PL/MG) autor do PL-7.323/2006
Deputado Léo Alcântara (PSDB/CE) relator na CDEIC
Determinada
a apensação ao Projeto Zulaiê. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da
Câmara dos Deputados, solicitou a apensação do projeto de lei (PL-7.323 de 11/07/2006) que Dispõe sobre o
contrato de cessão de ponto de venda em centros de compra (shopping centers), de autoria do Deputado
Jaime Martins (PL/MG), ao projeto de lei (PL-7.137 de 27/08/2002) sobre locações em shoppings, de autoria da
Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP). O Deputado Jaime Martins, assim justifica o seu projeto: "O
contrato de centro de compras é uma realidade que necessita de regulamentação legislativa que a trate de maneira
ampla. Atualmente, por falta de regulamentação própria, tem sido tratado como um contrato de locação atípico e,
de forma imprópria, como um condomínio. Visando torná-lo um contrato típico, com obediência a determinadas
normas legais que lhe são próprias, bem como tratá-lo apropriadamente como um empreendimento conjunto de pessoas
estabelecidas em determinado imóvel com o objetivo de atrair a clientela para esse imóvel, ou seja, diferenciá-lo
dos verdadeiros condomínios, é que apresentamos o presente projeto de lei. O número cada vez maior de relações
regidas por normas impróprias e pelo arbítrio conclama pela aprovação desse projeto, razão pela qual solicito o
apoio de meus pares." (Defensor: Deputado Jaime Martins (PL/MG).) Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba
mais] [comente]
06/12/2006
Empresa terá que responder
por atos ilícitos praticado por empregado Empresa é responsável por furto
realizado em decorrência de informações obtidas pelo empregado no horário de serviço. Esse é o entendimento da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o pagamento de indenização ao dono da
residência que foi furtada. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
06/12/2006
Condomínio não responde
por furto se não há convenção expressa Se a convenção não estipula
expressamente o dever de guarda e vigilância na área das garagens, não é possível responsabilizar o condomínio
por furtos ocorridos em sua área interna. Por falta de previsão, a Terceira Turma Recursal Cível julgou
improcedente ação movida por morador buscando reparação pelo furto de objetos e danos na porta de seu automóvel,
estacionado no interior do prédio. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
06/12/2006
Idec notifica redes de fast
food por falta de informação ao consumidor O Idec notificou cinco redes de fast
food (Burger King, Bob's, Giraffas, Habib's e Mc Donald's) para que apresentem, de forma visível, os valores
nutricionais de cada um de seus lanches e complementos nas próprias embalagens que acompanham os produtos. (Boletim do Idec) [saiba mais] [comente]
06/12/2006
Sítio de vendas é
condenado a reembolsar valor de mercadoria não-entregue Mantenedor de sítio que
disponibiliza a realização de compra e venda de mercadorias é responsável por eventuais danos causados ao
consumidor. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação de Mercadolivre Atividades de
Internet Ltda. a reembolsar Silmabi Equipamentos Elétricos Ltda. pelo não-recebimento de fax adquirido no meio
eletrônico. (Síntese IOB Online) [saiba
mais] [comente]
01/12/2006
ECF Emissor de cupom fiscal
no RJ Resolução do Secretário de Estado da
Receita, do Rio de Janeiro, determina que os pedidos de uso, de alteração de uso e de cessação de uso de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) deverão ser apresentados exclusivamente pela Internet, mediante a
apresentação do formulário eletrônico Comunicação de ECF. [saiba mais]
[comente]
01/12/2006
Newsletter da ALOSERJ De 07
a 11/2006. A ALOSERJ publica, via email, Newsletter com informações, de interesse para os lojistas em shopping
centers, sobre o que está sendo debatido no governo, nas associações, nos sindicatos e na imprensa. [saiba mais] [comente]
01/12/2006
Agenda de Obrigações da ME/EPP Esta Agenda de Obrigações tem 2
finalidades: 1) orientar o lojista para que possa cumprir aquilo que lhe é exigido;
2) demonstrar para o Governo, e para as pessoas em geral, a quantidade absurda de exigências, mesmo para a
microempresa e empresa de pequeno porte (ME/EPP) enquadrada no Simples. [saiba mais]
[comente]
01/12/2006
Curiosidades sobre o Lojistas.net em novembro Lojistas.net;
superamos a marca de 240.000 visitas ao portal. Veja no rodapé desta página. Veja, a seguir, outras
curiosidades sobre o nosso portal. [comente]
Aqui você tem voz. Você encontra atalhos em todas as páginas do Lojistas.net para um
espaço iterativo onde você poderá comentar as páginas e os artigos do portal. Compartilhe a sua informação e
opinião conosco.
Busca no Lojistas.net etc.
Incluiu 1.191 páginas dos sítios Lojistas.net (+ comvir.org), ALSHOP, IDELOS, SINDILOJAS-RIO e
ABRASCE. Esta busca é superior à busca do GOOGLE, que só indexa algumas páginas de cada um desses sítios. A
nossa busca indexa TODAS as páginas de cada sítio.
Buscadores.GOOGLE, YAHOO!
e UOL foram os três buscadores mais usados pelos nossos leitores. O GOOGLE atribuiu à nossa Primeira
Página o PageRank4/10.
Newsletter.27.790 leitores foram avisados
por email sobre as atualizações do portal (não inclui emails devolvidos, que são excluídos
automaticamente da lista). Esses leitores usam 8.014 provedores de email diferentes, sendo os três
principais gratuitos: YAHOO!, HOTMAIL e GMAIL (se você quer abrir uma conta
grátis no GMAIL, nós podemos lhe ajudar; peça seu convite aqui).
Páginas visitadas.
Tivemos 17.905 páginas visitadas. Superamos a marca de 250.000 visitantes ao portal; veja no rodapé
desta página.
As 10 mais. Estas foram as 10 páginas mais
visitadas.
LN Vitrines do MercadoLivre Conheça
as nossas vitrines do MercadoLivre. A finalidade dessa seção é mostrar ao lojista em shopping center as opções
de comercialização de seus produtos usando a Internet. O lojista pode ter apenas loja física; ou pode ter apenas
loja virtual; mas as experiências bem sucedidas tem demonstrado que a melhor opção é o lojista ter as duas: a
loja física e a comercialização pela Internet. [Você encontra milhares de produtos à venda das
seguintes categorias: Acessórios para Veículos; Agro, Indústria e Comércio; Animais; Antiguidades; Bebês;
Brinquedos e Hobbies; Calçados, Roupas e Bolsas; Carros, Motos e Outros; Casa / Eletrodomésticos; Celulares e
Telefonia; Coleções e Comics; Câmeras e Foto; Eletrônicos, Áudio e Vídeo; Esportes e Fitness; Filmes e Música;
Games; Imóveis; Informática; Instrumentos Musicais; Jóias, Relógios e Óculos; Livros; Mais Categorias; Saúde e
Beleza; Serviços.] [saiba mais] [comente]
23/11/2006
Sindicato quer multa de R$
5 mil para shopping que descumprir acordo O Sindicato dos Comerciários de
São Paulo quer fechar um acordo com os shoppings centers, por meio do Ministério Público do Trabalho, que prevê a
aplicação de multa de até R$ 5.000 para os shoppings que descumprirem cláusulas de trabalho. O acordo valerá
para a jornada de 32 horas que antecede o Natal, assim como nos dois últimos anos. (FOLHA ONLINE) [saiba mais] [comente]
23/11/2006
Ações cíveis no Paraná
duram mais de 7 anos Cada ação no estado pode ter, em
média, a duração de 2.790 dias, ou seja, 7 anos e 9 meses. Totalizando 66.960 horas de vínculo do advogado com
cada uma. O IBPT, a pedido da Chapa OAB Democrática, realizou um estudo para verificar o tempo médio das ações
cíveis do Paraná. A análise faz parte de um diagnóstico da duração das demandas judiciais em todo o país,
feito com o intuito de subsidiar as discussões a respeito do custo desta demora para o Brasil.
O objetivo do Instituto é verificar com maior profundidade a duração das ações tributárias e sua evolução ao
longo dos anos. De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, quantificar o tempo de duração das
ações é importante porque baliza as discussões sobre a urgência na modificação deste quadro, pois todos estão
perdendo: a sociedade, porque a demora gera insegurança econômica e social; os advogados, porque permanecem muito
tempo vinculados as ações, o que acarreta redução dos seus ganhos; e o poder judiciário, porque fica abarrotado
de ações e recursos não podendo prestar um melhor serviço a sociedade. (IBPT)
[saiba
mais] [comente]
21/11/2006
Projeto Zulaiê - comentários sobre o artigo 13 Repare que o Deputado
ROMEU QUEIROZ no seu Substitutivo concordou, apenas em parte, com a aprovação do art. 13 § 3º. Segue abaixo a
justificativa para que haja concordância com o inteiro teor da aprovação do referido artigo. Como é sabido, por
reiteradas vezes o empreendedor não concorda com a cessão ou sublocação do ponto comercial, alegando as mais
diversas evasivas, amparado no artigo 13 e respectivos parágrafos da Lei do Inquilinato, para ser ele o beneficiado
com a venda do ponto comercial. (Professor Mário Cerveira Filho) [saiba mais] [comente]
17/11/2006
Projeto do Supersimples (Simples
Nacional) ()
Deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) autor do PLP-123/2004
Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ) autor do PLP-125/2004
Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) relator na CDEIC e autor do Substitutivo de 09/06/2004
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) relator na Comissão Especial PLP12304 e autor da Redação Final de
05/09/2006
Senador Luiz Otávio PMDB-PA relator na CAE
O Projeto do
Supersimples (Simples Nacional) foi remetido à Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal o aprovou, em
revisão e com emendas de redação. Na Câmara foi encaminhado à Comissão Especial PLP12304 destinada a proferir
parecer. [É notável a aprovação unânime por todos os Senadores; é a realização de um sonho de
Hélio Beltrão: ver os brasileiros compreenderem a importância da microempresa para o Brasil. É lamentável que o
texto do projeto não é bom. CUIDADO! Veja o Editorial do Lojistas.net Imposto Único x
Supersimples (Simples Nacional), URGENTE! sobre este projeto.] Este projeto foi incluído na Pauta
dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
16/11/2006
Sítios de leilões:
responsabilidade solidária O consumidor deve ser precavido para não
se arrepender das negociações online. Utilizar o intermédio dos sítios de leilões é uma medida necessária. Mas
isso vale, para casos de problemas com sítios de leilão, quando toda a negociação for realizada dentro dos
domínios do sítio. Se o consumidor entrar em contato diretamente com o vendedor que fez seu anúncio nos sítios de
leilão, a responsabilidade passa a ser apenas do vendedor, já que a negociação não foi feita por intermédio do
sítio. (Boletim do Idec) [saiba mais] [comente]
16/11/2006
Folha da Manhã pagará
indenização à Escola Base A empresa Folha da Manhã, de São
Paulo, teve negada tentativa de ver apreciado recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que contestava o
pagamento de indenização aos proprietários da Escola Base. Com isso, fica mantida a condenação imposta pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) de R$ 250 mil para cada um dos três acusados que moveram a ação por
dano moral contra o jornal. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
15/11/2006
Lista de procurados pela polícia Ajude o Governo a combater os
criminosos. Veja a lista de indivíduos que estão sendo procurados pela polícia e aqueles que não estão mais
sendo procurados porque foram capturados ou mortos: [comente]
Indicadores econômicos Índices usados para correção
monetária dos contratos de locação, para corrigir o valor dos aluguéis, e de outros contratos: IPA-M, IGP-M,
IGP-DI, INCC-M, IPC-M, INPC e IPCA (o IPA-M, INCC-M e IPC-M são usados para "fabricar" o
índice IGP-M). O dólar e o euro permitem uma comparação com o real. [saiba mais] [comente]
Variação em 5 anos. Para avaliar a correção monetária na renovação do contrato.
Se, há 5 anos atrás, você pagava um aluguel mínimo de R$10.000 hoje você deve estar pagando R$14.000, se o seu
índice de correção é o IPC-M, ou R$16.100, se o seu índice de correção é o IGP-M, isto é, 15% a mais do que
o aumento de preços médio no comércio varejista, medido pelo IPC-M da FGV. Se, mais ainda, você teve degraus
nesse período, o seu aluguel mínimo está bem maior; provavelmente mais de 50% maior.
Como conferir o seu recibo de aluguel? Pegue o seu aluguel de 5 anos atrás; aplique o percentual de aumento de
preços médio no comércio varejista de 40%; compare com o seu aluguel atual. Para ver os índices dos meses
passados, clique aqui. ATENÇÃO! ATENÇÃO! Leia a proposta Erro no Aluguel Mínimo.
14/11/2006
Projeto Zulaiê sobre locação em
shoppings
Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP) autora do PL-7.137/2002
Deputado Alberto Fraga (PMDB/DF), autor do PL-453/2003
Deputado Ricardo Izar (PTB/SP), relator na CDC
Deputado Romeu Queiroz (PTB/MG), relator na CDEIC, autor dos Substitutivos 1 e 2
Rotary Clubes Virtuais -
Modismo ou Continuidade? Ultimamente, tenho ouvido de alguns
rotarianos posicionamentos contrários à criação dos Rotary Clubes Virtuais, que são os clubes cujo funcionamento
se baseia na utilização dos recursos disponibilizados pela Internet, também chamada de rede mundial de
computadores. Para finalizar, reproduzo a frase de um importante rotariano, que em fevereiro de 1945, na Revista The
Rotarian, escreveu o seguinte: “Mudanças caleidoscópicas estão acontecendo, muitas delas à nossa revelia. Às
vezes o máximo que podemos fazer é segurar-nos à margem deste mundo em mutação. O Rotary deve continuar a ser
pioneiro sob pena de ficar estagnado na retaguarda do progresso”. (José Amin Cury Nasser.) [O
Lojistas.net pode ajudar a sua associação ou sindicato a ter um presença na Internet. Fale conosco. Veja outros
exemplos aqui.] [saiba mais]
[comente]
08/11/2006
Projeto do Supersimples (Simples
Nacional) ()
Deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) autor do PLP-123/2004
Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ) autor do PLP-125/2004
Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) relator na CDEIC e autor do Substitutivo de 09/06/2004
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) relator na Comissão Especial PLP12304 e autor da Redação Final de
05/09/2006
Senador Luiz Otávio PMDB-PA relator na CAE
O Projeto do
Supersimples (Simples Nacional) foi aprovado no plenário do Senado Federal pela unanimidade dos 55 Senadores
presentes. Retorna à Câmara dos Deputados para nova votação do artigo que estabelece o início da vigência,
alterada no Senado de 01/01/07 para 01/07/07. [É notável a aprovação unânime por todos os
Senadores; é a realização de um sonho de Hélio Beltrão: ver os brasileiros compreenderem a importância da
microempresa para o Brasil. É lamentável que o texto do projeto não é bom. CUIDADO! Veja o Editorial do
Lojistas.net Imposto Único x Supersimples (Simples Nacional), URGENTE! sobre este
projeto.] Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
08/11/2006
Polícia realiza apreensão
em tribunais arbitrais A Delegacia de Repressão ao Crime
Organizado (Draco) cumpriu na última terça-feira (07/11) 29 mandados de busca e apreensão em tribunais arbitrais
instalados na capital e no interior do estado. A operação foi deflagrada a pedido da Corregedoria Geral da Justiça
do Rio. Segundo o corregedor, desembargador Luiz Zveiter, esses supostos tribunais usavam indevidamente a
nomenclatura e símbolos exclusivos do Poder Judiciário para enganar a população. (Síntese IOB
Online) [saiba mais] [comente]
08/11/2006
Projeto Nader sobre condomínio em
shopping
Deputado Carlos Nader (PFL/RJ) autor do PL-3.186/2004
Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) relator na CDEIC
Deputado Jaime Martins (PL/MG) relator na CDU, autor dos Substitutivos 1 e 2
O projeto de lei (PL-3.186/2004 de 22/03/2004) que concede o direito de voto
aos locatários em assembléias de condomínio de shopping centers é de autoria do Deputado Carlos Nader
(PFL/RJ) e tem como relatores o Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) na CDEIC e o Deputado Jaime Martins (PL/MG) na CDU.
O projeto foi aprovado por unanimidade na CDEIC. (Defensores: Deputado
Bismarck Maia (PSDB/CE), Deputado Carlos Nader (PFL/RJ), Deputado Edson Ezequiel (PMDB/RJ), Deputado Gonzaga Mota
(PSDB/CE), Deputado Jaime Martins (PL/MG), Deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP),
Deputado Osório Adriano (PFL/DF), Deputado Paulo Afonso (PMDB/SC), Deputado Reinaldo Betão (PL/RJ), Deputado
Ronaldo Dimas (PSDB/TO), Deputado Vittorio Medioli (PV/MG), Deputado Zico Bronzeado (PT/AC). Outros defensores: ALOSERJ). Este
projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais]
[comente]
07/11/2006
Empresas que funcionam
domingo devem pagar em dobro folgas não gozadas Acompanhando voto do juiz relator,
Bolívar Viégas Peixoto, a 3ª Turma do TRT/MG negou provimento a recurso de empresa do setor de transporte coletivo
intermunicipal, condenada a pagar em dobro os domingos e feriados trabalhados pelo reclamante. Apesar de a empresa
exercer atividade ininterrupta e estar autorizada a funcionar aos domingos (a alegação foi de enquadramento na
exceção prevista no artigo 67 da CLT), o juiz fundamentou seu voto na súmula 146 do TST, que prevê o pagamento em
dobro pelo trabalho prestado aos domingos e feriados, desde que não compensado, e também na Portaria 417 do
Ministério do Trabalho, que determina às empresas a organização de escalas que permitam ao empregado folgar pelo
menos um domingo no mês. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
07/11/2006
TST afirma prerrogativa da
substituição processual a sindicato A Seção Especializada em
Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, com base em voto do ministro João
Batista Brito Pereira, o exame de recurso proposto por sindicato na condição de substituto processual da sua
categoria profissional. A decisão unânime da SDI-1 concedeu embargos em recurso de revista ao Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento e Artefatos de Cimento Armado de Curitiba,
que acionou a Eternit S/A a fim de reivindicar o pagamento de horas extras. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
07/11/2006
Projeto Osório sobre condomínio em
shopping
Deputado Osório Adriano (PFL/DF) autor do PL-6.625/2006
Deputado Wellington Roberto (PL/PB) relator na CDU
O projeto de lei (PL-6.625 de 14/02/2006) que dispõe sobre o condomínio em
shopping centers é de autoria do Deputado Osório Adriano (PFL/DF) e tem como relator o Deputado Wellington
Roberto (PL/PB). O Deputado Osório Adriano, assim justifica o seu projeto: "A nossa legislação
civil, notadamente a que diz respeito a condomínios, não tem demonstrado eficácia em disciplinar as relações
jurídicas sui generis que passaram a existir em razão da implantação e funcionamento dos shopping centers
onde os empreendedores são, via de regra, proprietário das lojas e respondem, também, pela administração do
condomínio, restando aos lojistas, apenas, cumprir o que for por eles determinado. A estes não é dado poder de
fiscalizar as contas que são obrigados a pagar e muito menos, sequer discutir em assembléia os problemas que lhes
são afetos." (Defensor: Deputado Osório Adriano (PFL/DF).) Este
projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais]
[comente]
07/11/2006
Comissão de corretagem só
é devida se concluído o negócio Quem contrata corretores só deve
pagar a comissão de contrato de corretagem se o negócio for efetivado. A decisão, da Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), é de que a comissão só é devida nesses casos e não deve ser paga quando os
compradores desistirem do negócio. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
04/11/2006
Projeto do Supersimples (Simples
Nacional) ()
Deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) autor do PLP-123/2004
Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ) autor do PLP-125/2004
Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) relator na CDEIC e autor do Substitutivo de 09/06/2004
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) relator na Comissão Especial PLP12304 e autor da Redação Final de
05/09/2006
Senador Luiz Otávio PMDB-PA relator na CAE
O Projeto do
Supersimples (Simples Nacional) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 05/09/2006, e atualmente
está incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/11/2006, do Senado Federal, em regime de
urgência, para discussão, em turno único. [CUIDADO! Veja o Editorial do Lojistas.net Imposto Único x Supersimples (Simples Nacional), URGENTE! sobre este projeto.] Este projeto
foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
03/11/2006
Newsletter da ALOSERJ De 07
a 10/2006. A ALOSERJ publica, via email, Newsletter com informações, de interesse para os lojistas em shopping
centers, sobre o que está sendo debatido no governo, nas associações, nos sindicatos e na imprensa. [saiba mais] [comente]
01/11/2006
Agenda de Obrigações da ME/EPP Esta Agenda de Obrigações tem 2
finalidades: 1) orientar o lojista para que possa cumprir aquilo que lhe é exigido;
2) demonstrar para o Governo, e para as pessoas em geral, a quantidade absurda de exigências, mesmo para a
microempresa e empresa de pequeno porte (ME/EPP) enquadrada no Simples. [saiba mais]
[comente]
01/11/2006
Curiosidades sobre o Lojistas.net em outubro Lojistas.net;
superamos a marca de 240.000 visitas ao portal. Veja no rodapé desta página. Veja, a seguir, outras
curiosidades sobre o nosso portal. [comente]
Aqui você tem voz. Você encontra atalhos em todas as páginas do Lojistas.net para um
espaço iterativo onde você poderá comentar as páginas e os artigos do portal. Compartilhe a sua informação e
opinião conosco.
Busca no Lojistas.net etc.
Incluiu 1.442 páginas dos sítios Lojistas.net (+ comvir.org), ALSHOP, IDELOS, SINDILOJAS-RIO e
ABRASCE. Esta busca é superior à busca do GOOGLE, que só indexa algumas páginas de cada um desses sítios. A
nossa busca indexa TODAS as páginas de cada sítio.
Buscadores.GOOGLE, YAHOO!
e Altavista foram os três buscadores mais usados pelos nossos leitores. O GOOGLE atribuiu à nossa Primeira
Página o PageRank4/10.
Newsletter.52.125 leitores foram avisados
por email, em 2 newsletters, sobre as atualizações do portal. Esses leitores usam 8.235 provedores de
email diferentes, sendo os três principais gratuitos: YAHOO!, HOTMAIL e GMAIL.
Páginas visitadas.
Tivemos 16.883 páginas visitadas. Superamos a marca de 240.000 visitantes ao portal; veja no rodapé
desta página.
As 10 mais. Estas foram as 10 páginas mais
visitadas.
Esforço tributário da
população para financiar o governo federal (Arrecadação tributária da Receita
Federal e INSS).
O IBPT divulgou a análise da “Arrecadação tributária da União, dividida por Estados
e por regiões”. É possível verificar no estudo que mais de 81% da arrecadação tributária da Receita Federal
está concentrada nas regiões sudeste e sul, sendo que estas regiões detém pouco mais de 57% da população.
O estudo mostra quanto cada brasileiro paga de tributos para a União e qual é a contribuição que cada Estado e
região destina para os cofres públicos federais. É possível verificar no estudo: a carga tributária de cada
Estado e região do Brasil, e a carga de tributos federais "per capita", por Estados e Regiões.
Pagamento de dívidas
trabalhistas tem preferência sobre impostos As dívidas trabalhistas têm
prioridade sobre débitos tributários, mesmo que o devedor tenha condições de saldar as dívidas. Foi o que
decidiu, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso
especial interposto pela Fazenda Nacional contra a Promelco Projetos Metálicos e Construções Ltda.
(Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
26/10/2006
Google/Orkut lança medidas
para evitar abusos na internet SÃO PAULO - A Google Inc.
— proprietária do Orkut — lançou nessa quarta-feira um pacote de medidas para intensificar a fiscalização
sobre os conteúdos considerados ilegais, como pornografia infantil. Ainda sem data para ser implantada, a criação
de um canal direto entre autoridades brasileiras e a empresa, com sede nos Estados Unidos, está entre as principais
novidades. (O GLOBO ONLINE). [saiba
mais] [comente]
19/10/2006
Projeto Martins sobre centros de compra
Deputado Jaime Martins (PL/MG) autor do PL-7.323/2006
Deputado Léo Alcântara (PSDB/CE) relator na CDEIC
Encerrado o
prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL-7.323 de 11/07/2006) que Dispõe
sobre o contrato de cessão de ponto de venda em centros de compra (shopping centers) é de autoria do
Deputado Jaime Martins (PL/MG) e tem como relator o Deputado Léo Alcântara (PSDB/CE). O Deputado Jaime Martins,
assim justifica o seu projeto: "O contrato de centro de compras é uma realidade que necessita de
regulamentação legislativa que a trate de maneira ampla. Atualmente, por falta de regulamentação própria, tem
sido tratado como um contrato de locação atípico e, de forma imprópria, como um condomínio. Visando torná-lo um
contrato típico, com obediência a determinadas normas legais que lhe são próprias, bem como tratá-lo
apropriadamente como um empreendimento conjunto de pessoas estabelecidas em determinado imóvel com o objetivo de
atrair a clientela para esse imóvel, ou seja, diferenciá-lo dos verdadeiros condomínios, é que apresentamos o
presente projeto de lei. O número cada vez maior de relações regidas por normas impróprias e pelo arbítrio
conclama pela aprovação desse projeto, razão pela qual solicito o apoio de meus pares." (Defensor: Deputado Jaime Martins (PL/MG).) Este projeto foi incluído
na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
18/10/2006
Comemorando o 15º aniversário da lei: é seguro investir em
imóveis para locação! Muito já se reclamou
do "custo Brasil", onerado por leis inadequadas, incongruentes com um saudável ambiente de crescimento
econômico. Boas leis são somente aquelas que realmente atendem a demanda da sociedade e regulam coerentemente a
ordem, a paz e o desenvolvimento, não apenas o econômico, mas principalmente o social.
Tudo foi superado pela Lei nº 8.245 de 18/10/1991 e, para quem prestou atenção a tal, está
aberto um bom campo de investimentos ou de proteção patrimonial, com franco benefício à sociedade.
(Jaques Bushatsky) [saiba mais] [comente]
18/10/2006
Lista de procurados pela polícia Ajude o Governo a combater os
criminosos. Veja a lista de indivíduos que estão sendo procurados pela polícia e aqueles que não estão mais
sendo procurados porque foram capturados ou mortos: [comente]
Indicadores econômicos Índices usados para correção
monetária dos contratos de locação, para corrigir o valor dos aluguéis, e de outros contratos: IPA-M, IGP-M,
IGP-DI, INCC-M, IPC-M, INPC e IPCA (o IPA-M, INCC-M e IPC-M são usados para "fabricar" o
índice IGP-M). O dólar e o euro permitem uma comparação com o real. [saiba mais] [comente]
Variação em 5 anos. Para avaliar a correção monetária na renovação do contrato.
Se, há 5 anos atrás, você pagava um aluguel mínimo de R$10.000 hoje você deve estar pagando R$14.100, se o seu
índice de correção é o IPC-M, ou R$16.300, se o seu índice de correção é o IGP-M, isto é, 15% a mais do que
o aumento de preços médio no comércio varejista, medido pelo IPC-M da FGV. Se, mais ainda, você teve degraus
nesse período, o seu aluguel mínimo está bem maior; provavelmente mais de 50% maior.
Como conferir o seu recibo de aluguel? Pegue o seu aluguel de 5 anos atrás; aplique o percentual de aumento de
preços médio no comércio varejista de 41%; compare com o seu aluguel atual. Para ver os índices dos meses
passados, clique aqui. ATENÇÃO! ATENÇÃO! Leia a proposta Erro no Aluguel Mínimo.
17/10/2006
Registro indevido no SPC é
responsabilidade das empresas Brasília - A Quarta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da CDL de Porto Alegre (RS) em caso envolvendo registro indevido no SPC. O
órgão acatou o Recurso Especial nº 748.561, interposto pela entidade lojista contra posicionamento do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul. A Corte gaúcha atribuiu à Câmara obrigação de indenizar uma consumidora incluída
no banco de dados indevidamente. Porém, de acordo com o STJ, a responsabilidade não é da CDL, e sim da empresa que
informou o débito inexistente. (SPC BRASIL). [saiba mais] [comente]
16/10/2006
PF realiza operação
contra venda de produtos piratas na internet BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO
e BELO HORIZONTE - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira uma grande operação de combate à
venda de produtos falsificados na internet. A Operação I-commerce (Ilegal-Commerce), que envolve 350
policiais em 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal, cumpre 79 mandados de busca e apreensão. De acordo com
a PF, o prejuízo causado pela quadrilha às indústrias ultrapassa os R$ 10 milhões. (O GLOBO
ONLINE). Veja também Shopping Virtual. [saiba mais] [comente]
09/10/2006
Pequenas aderem ao
comércio eletrônico O faturamento do comércio
eletrônico no primeiro semestre de 2006 chegou a aproximadamente R$ 1,8 bilhão, segundo a 14ª edição do Web
Shoppers, estudo que acompanha a evolução dos bens de consumo vendidos na internet e o perfil do consumidor
eletrônico. Em todo o mundo, as empresas buscam novas formas de otimizar a produção, comercialização e
distribuição de seus bens e serviços, de forma a garantir ganhos de produtividade e a redução de custos para
competir no mercado. Com a globalização, o e-commerce, ou comércio eletrônico, é uma das alternativas para
tornar o negócio competitivo diante da concorrência e evidenciar diferencial de determinada marca no mercado. Com
investimento a partir de R$ 3,5 mil é possível montar um negócio virtual. (JORNAL DO COMMERCIO).
Veja também Shopping Virtual. [saiba
mais] [comente]
09/10/2006
Imposto Único x Supersimples (Simples Nacional), URGENTE!
Editorial do
Lojistas.net
O Supersimples (Simples Nacional) (veja aqui) não faz jus ao nome; ele
é SUPERCOMPLICADO. Foi concebido inicialmente através do projeto PLP-123/2004, com 884 palavras, e se transformou
num monstro com 16.475 palavras!
A expressão Supersimples (Simples Nacional) é propaganda enganosa.
É uma covardia contra o microempresário. A microempresa é uma figura jurídica que não nasceu
na área tributária; ela foi cunhada na área da desburocratização, por iniciativa do saudoso Hélio Beltrão.
O Supersimples (Simples Nacional) que é uma lei destinada ao microempresário, padeiro,
quitandeiro, dono de lanchonete..., certamente exigirá contadores e advogados muito experientes para ser
compreendida. Veja um exemplo: "A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á
quando: for constatado que durante o ano-calendário o valor das despesas pagas supera em 20% o valor de ingressos
de recursos no mesmo período" (Art. 29 IX). Isto é, se o lojista tiver um prejuízo de 20% num ano, será
excluído do Simples!?!?
Quantos lojistas temos visto sucumbir aos contratos de locação leoninos. Ficam meses tendo
prejuízo até conseguirem se livrar da loja, e agora com mais este complicador: serão excluídos do Simples.
Compare toda esta complicação do "Supersimples (Simples Nacional)" com a verdadeira
simplicidade do Imposto Único.
Na Câmara dos Deputados, o projeto do Imposto Único (PEC-474) foi
aprovado, por unanimidade em 10/12/2002 na Comissão Especial.
No Senado, o projeto do Imposto Único (PEC-8) está tramitando em
paralelo com a Câmara.
O projeto do Supersimples (Simples Nacional) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados
em 05/09/2006. A seguir foi encaminhado para a apreciação do Senado onde se encontra atualmente.
No Senado há uma disposição de aprovar o Supersimples (Simples Nacional) rapidamente, antes do
segundo turno das eleições; a oposição, autora do projeto, espera capitalizar com ele nas eleições. O
governo, a quem compete promulgar a lei, também espera ganhar politicamente.
E, no final, o microempresário vai ser "frito".
A única esperança é o Senado mandar apensar o projeto do Supersimples (Simples Nacional) ao
projeto do Imposto Único (PEC-8), que também tramita no Senado.
Se as forças políticas do Brasil estão dispostas a um esforço concentrado para nos darem uma
lei tributária boa e justa, que façam este esforço para aprovar o projeto do Imposto Único, beneficiando todo o
povo, inclusive os microempresários.
Brasil: 3,5 milhões de
normas em 18 anos A Constituição Federal completa 18 anos
e o IBPT divulga estudo sobre a quantidade de normas que foram editadas neste período.
Desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, foram 3.510.804 normas editadas no Brasil, destas, 229.616 são
tributárias.
O levantamento quantifica as normas federais, estaduais e municipais; as normas tributárias divididas por esfera de
governo e as normas que estão em vigor. O estudo traz ainda, dados como o número de normas editadas por dia e por
dia útil, a quantidade por habitante e o custo burocrático das empresas para acompanhar as mudanças legislativas.
De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o contribuinte deve conhecer 5,5 quilômetros de normas
tributárias para estar em dia com o fisco.
Deputado Jaime Martins (PL/MG) autor do PL-7.323/2006;
Deputado Léo Alcântara (PSDB/CE) relator na CDEIC
A Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados fixou o prazo para emendas ao
projeto, em 5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2006. O projeto de lei (PL-7.323 de 11/07/2006) que Dispõe
sobre o contrato de cessão de ponto de venda em centros de compra (shopping centers) é de autoria do
Deputado Jaime Martins (PL/MG) e tem como relator o Deputado Léo Alcântara (PSDB/CE). Este projeto
foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
05/10/2006
Imposto Único, Imposto
Cidadão
Senador Paulo Octávio (PFL/DF) autor da PEC-8;
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) relator na CCJ
O Imposto Cidadão, Sr. Presidente, batizado de maneira um pouco simplista como Imposto
Único, é tema de Proposta de Emenda à Constituição que apresentei em março de 2003 (PEC-8), que tramita ainda hoje nesta Casa, na CCJ, aguardando o parecer do nobre Senador
Jefferson Péres.
"A bem da verdade, devo destacar, tal como fizera na justificação de minha Proposta, em 2003, que o texto da
PEC que trouxe à consideração de meus Pares é idêntico ao apresentado na Câmara, em 2001, pelo então Deputado
Marcos Cintra." [Senador Paulo Octávio, PFL/DF, discurso no Senado em 09/08/2006] [saiba mais] [comente]
04/10/2006
Apresentação de preposto
não empregado sujeita empresa a pena de confissão A 4ª Turma do TRT/MG, acompanhando
voto do juiz relator, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, deu provimento a recurso do reclamante e aplicou à
empresa pena de confissão quanto à matéria de fato, ao constatar que o preposto nomeado para representá-la em
juízo já não era mais empregado da empresa na data da realização da audiência em que prestou depoimento. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
05/10/2006
Projeto do Supersimples (Simples
Nacional)
Deputado Jutahy Junior (PSDB/BA), autor do PLP-123/2004; Deputado Eduardo Paes
(PSDB/RJ), autor do PLP-125/2004; Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE), relator na CDEIC e autor do Substitutivo de
09/06/2004; Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) relator na Comissão Especial PLP12304 e autor da Redação
Final de 05/09/2006
O Projeto do Supersimples (Simples Nacional) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em
05/09/2006. A seguir foi encaminhado para a apreciação do Senado onde se encontra atualmente. [CUIDADO!
Veja o Editorial do Lojistas.net Imposto Único x Supersimples (Simples Nacional), URGENTE!
sobre este projeto.] Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba
mais] [comente]
04/10/2006
Contribuição assistencial
de não associado não é obrigatória A entidade sindical não pode impor
aos empregados não-sindicalizados o ônus de pagar a contribuição assistencial, sob pena de ofensa à
Constituição Federal. Por outro lado, não há óbice para que a assembléia-geral do sindicato institua, livre de
intervenção estatal, contribuição, em valores razoáveis, a ser paga pelos sindicalizados.
(Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
01/10/2006
Newsletter da ALOSERJ De 07
a 09/2006. A ALOSERJ publica, via email, Newsletter com informações, de interesse para os lojistas em shopping
centers, sobre o que está sendo debatido no governo, nas associações, nos sindicatos e na imprensa. [saiba mais] [comente]
01/10/2006
Agenda de Obrigações da ME/EPP Esta Agenda de Obrigações tem 2
finalidades: 1) orientar o lojista para que possa cumprir aquilo que lhe é exigido;
2) demonstrar para o Governo, e para as pessoas em geral, a quantidade absurda de exigências, mesmo para a
microempresa e empresa de pequeno porte (ME/EPP) enquadrada no Simples. [saiba mais]
[comente]
01/10/2006
Curiosidades sobre o Lojistas.net em setembro Lojistas.net.
Aqui você tem voz. Compartilhe a sua informação e opinião conosco. Leia, se informe, divulgue, publique,
participe. Veja, a seguir, outras curiosidades sobre o nosso portal. [comente]
Aqui você tem voz. Você encontra atalhos em todas as páginas do Lojistas.net para um
espaço iterativo onde você poderá comentar as páginas e os artigos do portal. Compartilhe a sua informação e
opinião conosco.
Busca no Lojistas.net etc.
Incluiu 1.515 páginas dos sítios Lojistas.net (+ comvir.org), ALSHOP, IDELOS, SINDILOJAS-RIO e
ABRASCE. Esta busca é superior à busca do GOOGLE, que só indexa algumas páginas de cada um desses sítios. A
nossa busca indexa TODAS as páginas de cada sítio.
Buscadores.GOOGLE, YAHOO!
e MSN foram os três buscadores mais usados pelos nossos leitores. O GOOGLE atribuiu à nossa Primeira
Página o PageRank4/10.
Newsletter.34.416 leitores foram avisados
por email sobre as atualizações do portal. Esses leitores usam 8.424 provedores de email diferentes, sendo
os cinco principais gratuitos: HOTMAIL, YAHOO!, BOL, GMAIL e MSN.
Páginas visitadas.
Tivemos 15.367 páginas visitadas. Superamos a marca de 230.000 visitantes ao portal; veja no rodapé
desta página.
As 10 mais. Estas foram as 10 páginas mais
visitadas.
O
Professor Marcos Cintra, autor da PEC do Imposto Único defende: "Está na hora de se fazer um plebiscito: sim
ou não ao Imposto Único. A sociedade não agüenta mais a elevação da carga tributária. E enquanto os
governantes nada fazem para aprovar a reforma tributária, o povo vai pagando a conta. Várias pesquisas já
mostraram que a sociedade brasileira é a favor do Imposto Único. Porque não consultar o eleitor e decidir? Está a
hora do Plebiscito pelo Imposto Único." Assine o manifesto do Professor Marcos Cintra a favor do plebiscito. [Você sabia
que a Proposta do IUF, que vai reduzir drasticamente o imposto de renda pago pelas pessoas e os demais impostos pagos
pelas empresas, está pronta para votação há 4 anos? Você sabia que os deputados que tomaram posse em 01/01/2003
vão encerrar o mandato em 31/12/2006 e, até hoje, não a votaram em plenário?] Esta PEC foi incluída na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
25/09/2006
Carga tributária potencial
brasileira • Para cada R$ 100,00 de riqueza
líqüida produzida é necessário pagar R$ 60,00 em tributos.
• Inadimplência tributária cresceu 59% em três anos.
• Sonegação fiscal atinge R$ 287 bilhões em 2005.
• Se não houvesse sonegação, informalidade e inadimplência a carga tributária brasileira seria de 59,38% do
PIB.
• Carga tributária sobre a economia formal é de 54,82% do PIB.
• Para gerar R$ 100,00 de riqueza líqüida no setor empresarial é necessário pagar R$ 82,00 de tributos.
(IBPT Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) [saiba
mais] [comente]
25/09/2006
Carga tributária sobre
salários • Brasil tem a 2ª maior carga
tributária sobre salários do mundo.
• Carga tributária atinge 42,50% do salário bruto em 2005.
• Em 2002 a carga tributária era de 41,71%.
• Menor carga é de 39,15% do salário bruto.
• Maior carga é de 60,79% sobre o salário bruto.
• Governo abocanha entre 42% e 82% do salário líqüido.
(IBPT Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) [saiba mais]
[comente]
25/09/2006
Justiça menos lenta:
câmara de arbitragem O
vizinho do 203 não paga o condomínio há seis meses. O proprietário do imóvel insiste que cabe ao inquilino a
obra do telhado. E o comprador do apartamento não cumpriu as cláusulas do contrato. Solucionar essas pendengas pode
ser mais simples do que se imagina, algo para, no máximo, seis meses de discussão. Não nos tribunais de justiça
tradicionais, é verdade. Mas via justiça arbitral, que é privada, e supõe que especialistas assumam a função de
árbitro. (Luciana Casemiro em O Globo) [saiba
mais] [comente]
22/09/2006
Shopping deve indenizar
homem que teve o carro furtado no local Um homem que teve seu carro furtado
dentro do estacionamento de um shopping será indenizado em R$ 8 mil, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos
morais. De acordo com o Juiz Jeferson Maria, em substituição na 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, que julgou o
caso, a empresa possui o dever de guardar o veículo, quando oferece e permite ao cliente estacionar no local. (Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
15/09/2006
Projeto Martins sobre centros de compra O Deputado Jaime Martins (PL/MG) apresentou, na
Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL-7.323 de 11/07/2006) que Dispõe sobre o contrato de cessão de ponto de
venda em centros de compra (shopping centers). O Deputado, assim justifica o seu projeto: "O
contrato de centro de compras é uma realidade que necessita de regulamentação legislativa que a trate de maneira
ampla. Atualmente, por falta de regulamentação própria, tem sido tratado como um contrato de locação atípico e,
de forma imprópria, como um condomínio. Visando torná-lo um contrato típico, com obediência a determinadas
normas legais que lhe são próprias, bem como tratá-lo apropriadamente como um empreendimento conjunto de pessoas
estabelecidas em determinado imóvel com o objetivo de atrair a clientela para esse imóvel, ou seja, diferenciá-lo
dos verdadeiros condomínios, é que apresentamos o presente projeto de lei. O número cada vez maior de relações
regidas por normas impróprias e pelo arbítrio conclama pela aprovação desse projeto, razão pela qual solicito o
apoio de meus pares." Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba
mais] [comente]
13/09/2006
Como perder o seu ponto comercial Constatei, por meio
das inúmeras palestras que venho realizando por todo território nacional, que um número inexpressivo de lojistas -
apenas quatro dentre 100 - tem noção de seus direitos. Em virtude de seu desconhecimento, eles não exercem os seus
direitos, principalmente no que diz respeito às ações renovatórias de contrato de locação. Sempre saliento, que
o ponto comercial ou fundo de comércio é o verdadeiro patrimônio do lojista; nele o comerciante ou empresário
situa o seu estabelecimento, sendo de suma importância para o êxito de seus negócios. (Professor Mário Cerveira Filho) [saiba mais] [comente]
12/09/2006
Indicadores econômicos Índices usados para correção
monetária dos contratos de locação, para corrigir o valor dos aluguéis, e de outros contratos: IPA-M, IGP-M,
IGP-DI, INCC-M, IPC-M, INPC e IPCA (o IPA-M, INCC-M e IPC-M são usados para "fabricar" o
índice IGP-M). O dólar e o euro permitem uma comparação com o real. [saiba mais] [comente]
Variação em 5 anos. Para avaliar a correção monetária na renovação do contrato.
Se, há 5 anos atrás, você pagava um aluguel mínimo de R$10.000 hoje você deve estar pagando R$14.100, se o seu
índice de correção é o IPC-M, ou R$16.300, se o seu índice de correção é o IGP-M, isto é, 15% a mais do que
o aumento de preços médio no comércio varejista, medido pelo IPC-M da FGV. Se, mais ainda, você teve degraus
nesse período, o seu aluguel mínimo está bem maior; provavelmente mais de 50% maior.
Como conferir o seu recibo de aluguel? Pegue o seu aluguel de 5 anos atrás; aplique o percentual de aumento de
preços médio no comércio varejista de 41%; compare com o seu aluguel atual. Para ver os índices dos meses
passados, clique aqui. ATENÇÃO! ATENÇÃO! Leia a proposta Erro no Aluguel Mínimo.
12/09/2006
Lista de procurados pela polícia Ajude o Governo a combater os
criminosos. Veja a lista de indivíduos que estão sendo procurados pela polícia e aqueles que não estão mais
sendo procurados porque foram capturados ou mortos: [comente]
Newsletter da ALOSERJ De 07
e 08/2006. A ALOSERJ publica, via email, Newsletter com informações, de interesse para os lojistas em shopping
centers, sobre o que está sendo debatido no governo, nas associações, nos sindicatos e na imprensa. [saiba mais] [comente]
01/09/2006
Agenda de Obrigações da ME/EPP Esta Agenda de Obrigações tem 2
finalidades: 1) orientar o lojista para que possa cumprir aquilo que lhe é exigido;
2) demonstrar para o Governo, e para as pessoas em geral, a quantidade absurda de exigências, mesmo para a
microempresa e empresa de pequeno porte (ME/EPP) enquadrada no Simples. [saiba mais]
[comente]
01/09/2006
Curiosidades sobre o Lojistas.net em agosto Quer
conversar com o seu associado? Vai usar email, telefone ou reunião? Use um FORUM. Fazemos GRÁTIS para você.
Lojistas.net. Veja, a seguir, outras curiosidades sobre o nosso portal. [comente]
Aqui você tem voz. Você encontra atalhos em todas as páginas do Lojistas.net para um
espaço iterativo onde você poderá comentar as páginas e os artigos do portal. Compartilhe a sua informação e
opinião conosco.
Busca no Lojistas.net etc.
Incluiu 1.885 páginas dos sítios Lojistas.net (+ comvir.org), ALSHOP, IDELOS, SINDILOJAS-RIO e
ABRASCE. Esta busca é superior à busca do GOOGLE, que só indexa algumas páginas de cada um desses sítios. A
nossa busca indexa TODAS as páginas de cada sítio.
Buscadores.GOOGLE, YAHOO!
e MSN foram os três buscadores mais usados pelos nossos leitores. O GOOGLE atribuiu à nossa Primeira
Página o PageRank4/10.
Newsletter.26.155 leitores foram avisados
por email sobre as atualizações do portal. Esses leitores usam 6.627 provedores de email diferentes, sendo
os cinco principais gratuitos: HOTMAIL, YAHOO, MSN, IBEST e GMAIL.
Páginas visitadas.
Tivemos 17.840 páginas visitadas. Superamos a marca de 230.000 visitantes ao portal; veja no rodapé
desta página.
As 10 mais. Estas foram as 10 páginas mais
visitadas.
Justiça manda indenizar
cliente injustamente inscrita no SPC A 2ª Câmara de Direito Civil do
TJ deu provimento à apelação cível de uma cliente da Fininvest, que teve julgado improcedente pedido de
indenização por danos morais por inclusão de seu nome no cadastro de proteção ao crédito, após ter pago
integralmente – e em dia – dívida anteriormente contraída. Ela obteve, por decisão de 2º Grau, R$ 5 mil de
indenização por danos morais. (Em Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
01/09/2006
TJ/RJ declara
inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos O Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro declarou dia 28 de agosto, por maioria de votos, a inconstitucionalidade da Lei Estadual
4049 que concede gratuidade em estacionamentos públicos ou privados às pessoas portadoras de deficiências e a
maiores de 65 anos. A ação foi proposta pelo Sindicato das Atividades de Garagens, Estacionamentos e Serviços do
Rio contra a Assembléia Legislativa, que promulgou a lei em 30 de dezembro de 2002. Segundo o sindicato, a lei
preserva, na verdade, o patrimônio do idoso e do portador de deficiência e não sua condição física. (Em Síntese IOB Online) [saiba mais] [comente]
31/08/2006
Juiz determina que Google
Brasil quebre sigilo do Orkut A Justiça determinou
nesta quinta-feira que o Google quebre o sigilo de comunidades e perfis do Orkut no país. A Google Brasil - filial
da gigante americana da internet - tem um prazo de 15 dias para cumprir todas as ordens judiciais de quebra de sigilo
de pessoas investigadas e que façam parte do Orkut. Se a empresa não obedecer a decisão do juiz José Marcos
Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil por cada ordem
descumprida. (O Globo Online) [saiba
mais] [comente]
28/08/2006
PIS/Cofins incidem sobre
receita de aluguel de lojas em shopping center As receitas provenientes da
locação de lojas em shopping center integram a base de cálculo para a contribuição do PIS/Cofins. A Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o entendimento de que incide o tributo mesmo nos casos em que
o valor do aluguel seja fixado em percentual sobre o faturamento dos lojistas. (Em Síntese IOB
Online) [saiba mais] [comente]
25/08/2006
SHOPPINGS Tudo por um
consumidor Dez dos principais shoppings da
cidade investem em ampliação, reformas e lojas exclusivas para enfrentar a concorrência, que já é grande e deve
aumentar. Pelo menos três novos empreendimentos estão em construção na capital. (Sandra Soares,
para a Veja São Paulo) [saiba
mais] [comente]
20/08/2006
Imposto Único,
PEC-474/2001
Deputado Marcos Cintra (PFL/SP), autor da PEC; Deputado Coriolano Sales (PFL/BA),
relator na CCJC que apresentou parecer favorável; Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB/PE), relator na Comissão
Especial PEC47401 que apresentou parecer favorável.
A Comissão Especial destinada
a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição no 474-A, de 2001, do Senhor Deputado Marcos Cintra e
outros, que "aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece
normas de transição e dá outras providências", em reunião ordinária realizada hoje, 10/12/2002, concluiu,
unanimemente, pela sua aprovação, nos termos do parecer do Relator. [Você sabia que a Proposta
do IUF, que vai reduzir drasticamente o imposto de renda pago pelas pessoas e os demais impostos pagos pelas
empresas, está pronta para votação há 4 anos? Você sabia que os deputados que tomaram posse em 01/01/2003 vão
encerrar o mandato em 31/12/2006 e, até hoje, não a votaram em plenário?] Esta PEC foi incluída na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
20/08/2006
Imposto Único, Imposto
Cidadão O Imposto Cidadão, Sr.
Presidente, batizado de maneira um pouco simplista como Imposto Único, é tema de Proposta de Emenda à
Constituição que apresentei em março de 2003 (PEC-8), que tramita
ainda hoje nesta Casa, na CCJ, aguardando o parecer do nobre Senador Jefferson Péres.
"A bem da verdade, devo destacar, tal como fizera na justificação de minha Proposta, em 2003, que o texto da
PEC que trouxe à consideração de meus Pares é idêntico ao apresentado na Câmara, em 2001, pelo então Deputado
Marcos Cintra." [Senador Paulo Octávio, PFL/DF, discurso no Senado em 09/08/2006] [saiba mais] [comente]
18/08/2006
Consulta Fundos 157 O Fundo 157, que foi criado pelo Decreto-Lei n° 157 de 10/02/1967, tratava-se de uma opção dada aos contribuintes de utilizar
parte do imposto devido quando da Declaração do Imposto de Renda, nos exercícios entre 1967 a 1983, em aquisição
de quotas de fundos administrados por instituições financeiras de livre escolha do aplicador. Informe o seu CPF e
veja se você tem a receber. [saiba mais] [comente]
14/08/2006
REFIS 3 parcelamento de dívidas com a Receita Alteração
do texto da Medida Provisória no 303/2006 para incluir a possibilidade de parcelamento dos débitos relativos a
tributos federais retidos na fonte ou descontados de terceiros, e não recolhidos aos cofres públicos; e ao
ano-calendário de 2006. (Esta proposta foi incluída na Pauta dos Lojistas. Defensores: ABF RIO,
ACEBER, ACIAP-VR, ACRJ, ALOSERJ, CLD-RIO, SINDILOJAS-RIO) [saiba mais] [comente]
10/08/2006
1º Forum Angolano de Shopping Centers No contexto da
modernização do Comércio nos Grandes Centros Urbanos, a Kinaxixi Empreendimentos promoveu forum de debates sobre a
importância e funcionamento dos Shopping Centers. Durante um dia inteiro (8 de Maio de 2002), no Hotel Trópico,
especialistas de Angola, África do Sul, Portugal e Brasil apresentaram palestras de esclarecimento seguidas de
acesos debates para cerca de 200 entusiasmados participantes. [saiba mais] [comente]
10/08/2006
Comente as páginas e os artigos do
Lojistas.net A partir de hoje, você encontra
atalhos em todas as páginas do Lojistas.net para um espaço iterativo onde você poderá comentar as páginas e os
artigos do portal. Além desses, você encontra atalhos junto a cada notícia da Primeira Página, algumas vezes
permitindo a você colocar os seus comentários junto ao próprio artigo.
Compartilhe a sua informação e opinião conosco. Leia, se informe, divulgue, publique, participe. [saiba mais] [comente]
09/08/2006
Opção pelo shopping passa por equação delicada Trata-se de uma
equação delicada para um microempresário independente decidir levar seu negócio para um shopping center. A
opção representa maior segurança e a garantia de um fluxo de consumidores de alto poder aquisitivo e disposição
para gastar, afirmam lojistas e especialistas. (Luiz Antônio Cintra, para o Valor) [saiba mais] [comente]
09/08/2006
Lista de procurados pela polícia Ajude o Governo a combater os
criminosos. Veja a lista de indivíduos que estão sendo procurados pela pela polícia e aqueles que não estão mais
sendo procurados porque foram capturados ou mortos: [comente]
Curiosidades sobre o Lojistas.net em julho Lojistas.net. Há 3 anos divulgando
as palavras e as ações em benefício dos lojistas em shopping centers. Veja, a seguir, outras curiosidades mais
recentes. [comente]
Busca no Lojistas.net etc.
Incluiu 2.707 páginas dos sítios Lojistas.net (+ comvir.org), ALSHOP, IDELOS, SINDILOJAS-RIO e
ABRASCE. Esta busca é superior à busca do GOOGLE, que só indexa algumas páginas de cada um desses sítios. A
nossa busca indexa TODAS as páginas de cada sítio.
Buscadores.GOOGLE, YAHOO!
e MSN foram os três buscadores mais usados pelos nossos leitores. O GOOGLE atribuiu à nossa Primeira
Página o PageRank4/10.
email.13.938 leitores estão relacionados
para serem avisados por email sobre a atualização do portal.
Páginas visitadas.
Tivemos 13.014 páginas visitadas. Superamos a marca de 220.000 visitantes ao portal; veja no rodapé
desta página.
As 10 mais. Estas foram as 10 páginas mais
visitadas.
Agenda de Obrigações da ME/EPP Esta Agenda de Obrigações tem 2
finalidades: 1) orientar o lojista para que possa cumprir aquilo que lhe é exigido;
2) demonstrar para o Governo, e para as pessoas em geral, a quantidade absurda de exigências, mesmo para a
microempresa e empresa de pequeno porte (ME/EPP) enquadrada no Simples. [saiba mais]
[comente]
01/08/2006
Newsletter da ALOSERJ De 07/2006. A ALOSERJ publica, via email, Newsletter com informações, de
interesse para os lojistas em shopping centers, sobre o que está sendo debatido no governo, nas associações, nos
sindicatos e na imprensa. [saiba mais] [comente]
01/08/2006
Indicadores econômicos Índices usados para correção
monetária dos contratos de locação, para corrigir o valor dos aluguéis, e de outros contratos: IPA-M, IGP-M,
IGP-DI, INCC-M, IPC-M, INPC e IPCA (o IPA-M, INCC-M e IPC-M são usados para "fabricar" o
índice IGP-M). O dólar e o euro permitem uma comparação com o real. [saiba mais] [comente]
Variação em 5 anos. Para avaliar a correção monetária na renovação do contrato.
Se, há 5 anos atrás, você pagava um aluguel mínimo de R$10.000 hoje você deve estar pagando R$14.300, se o seu
índice de correção é o IPC-M, ou R$16.600, se o seu índice de correção é o IGP-M, isto é, 16% a mais do que
o aumento de preços médio no comércio varejista, medido pelo IPC-M da FGV. Se, mais ainda, você teve degraus
nesse período, o seu aluguel mínimo está bem maior; provavelmente mais de 50% maior.
Como conferir o seu recibo de aluguel? Pegue o seu aluguel de 5 anos atrás; aplique o percentual de aumento de
preços médio no comércio varejista de 43%; compare com o seu aluguel atual. Para ver os índices dos meses
passados, clique aqui. ATENÇÃO! ATENÇÃO! Leia a proposta Erro no Aluguel Mínimo.
25/07/2006
Mudança de
Hábitos - Beber Água Reproduziremos um caso relatado pelo
Dr. Ícaro Alves Alcântara, médico docente da disciplina Semiologia do UNICEUB Centro Universitário de Brasília.
Provavelmente, entre as doenças curáveis, as de mais difícil tratamento são as "doenças do hábito":
tabagismo, alcoolismo, respiração inadequada, forma de caminhar, forma de sentar, forma de deitar, alimentos
gordurosos, açúcar em excesso, sal em excesso e, entre outros, beber água. [saiba mais] [comente]
22/07/2006
Locações em shopping center É imprescindível uma nova e específica
legislação no âmbito das locações em shopping center que venha a tornar mais equânime a relação entre
empreendedor e lojista. [Nota. Na opinião do autor, a atual lei de locações não somente é
insatisfatória nesse aspecto como permite a abusividade nas cláusulas contratuais por parte dos empreendedores.]
(Defensor: Paulo Eduardo Palhares de Brito, Presidente da AGLOS). A AGLOS
apóia o Projeto Zulaiê sobre Locações em Shopping, projeto esse incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
22/07/2006
Grande ameaça aos
franqueados A Associação Comercial e
Industrial de Londrina (ACIL) realizou um estudo do projeto da Nova Lei de Franquia e detectou no artigo (Art. 6º)
uma possibilidade de causar um grande e irreparável dano ao franqueado. [Nota. Na opinião do autor,
trata-se da legalização do polêmico processo da sublocação, onde a partir da reedição da Lei, os franqueados
ficarão à mercê dos franqueadores.] (Defensor: George Hiraiwa, Vice-presidente da AFIM).
Esta proposta foi incluída na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente]
22/07/2006
Newsletter da ALOSERJ De [10/200511/200512/200501/200602/200603 a 05/200606/2006]. A ALOSERJ publica, via email, Newsletter com informações, de interesse para
os lojistas em shopping centers, sobre o que está sendo debatido no governo, nas associações, nos sindicatos e na
imprensa. [saiba mais] [comente]
21/07/2006
Reorganizada a Primeira Página A partir de hoje, esta nossa Primeira Página passará a refletir a atualização do portal Lojistas.net
instantaneamente no dia em que a atualização ocorrer.
A Primeira Página vinha sendo atualizada em período longo que aguardava a reunião de diversas atualizações. [comente]